Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a determinação para que a ré lhe garanta a "realização das intervenções médicas necessárias às expensas do FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Importação de alho - Recolhimento direto

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos.

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.

MARIA DAS DORES LISBOA, qualificada na inicial, ingressou com ação de conhecimento pelo rito ordinário, em face do DISTRITO FEDERAL, tendo por fito a conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia, com o conseqüente pagamento da remuneração correspondente.

Estado tem que fornecer cópia de provas em concurso.

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado - Nulidade inexistente.

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.